Fraudes e burlas › Fraudes contra o Estado e os seguros
Contrabando e fabrico ilegal de tabaco
Tabaco sem estampilha fiscal é vendido em circuitos paralelos e o Estado perde impostos.
Também conhecida como: tabaco de contrabando, tabaco sem selo, estampilha fiscal, tabaco ilegal
Sinal de alerta principal
Tabaco muito barato, sem estampilha fiscal, vendido fora das lojas.
O que fazer
Não compres tabaco sem estampilha e denuncia à GNR ou à AT.
Impacto para a sociedade
Risco elevado. Frequência 2 em 3, gravidade 2 em 3. Como avaliamos
Mais exposto: Contribuintes em geral.
Lesado: Estado.
Sinais de alerta
- Maços sem estampilha fiscal
- Venda por particulares ou em locais improvisados
- Preços muito abaixo dos oficiais
O que fazer agora
- Recusa comprar
- Denuncia à GNR (Unidade de Ação Fiscal) ou à AT
Como funciona por dentro. A sequência passo a passo, quem participa e o momento em que é mais fácil travar.
Ver em detalheOnde denunciar esta burla?
Se foste vítima desta burla ou identificaste uma tentativa, estes são os canais que podem ajudar-te a agir.
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Antes de apagar ou bloquear, guarda as provas: capturas de ecrã, números, ligações, IBAN, referências e comprovativos.
Queixa às autoridades · Denúncia (pode ser anónima)
Polícia Judiciária ou Ministério Público
Estes factos podem constituir crime. Quem tem conhecimento deles pode denunciá-los.
Se tens conhecimento destes factos, podes denunciá-los à Polícia Judiciária, também de forma anónima, ou ao Ministério Público.
Denúncia anónima à PJ (site oficial, abre noutro separador)
Ligação oficial verificada a 18 de outubro de 2026.
Se foste lesado diretamente, apresenta queixa (a denúncia anónima não é uma queixa-crime) em qualquer serviço policial, no Ministério Público ou na Queixa Eletrónica da PJ.
Fontes e verificação
- Queixa Eletrónica da Polícia Judiciária (abre noutro separador) (Polícia Judiciária): verificada a 18 de outubro de 2026.
- Denúncia anónima (abre noutro separador) (Polícia Judiciária): verificada a 18 de outubro de 2026.
O AlertaFraude não recebe denúncias nem guarda dados: as ligações levam aos sites oficiais. Este encaminhamento segue regras gerais e aguarda revisão editorial. Em perigo imediato, liga 112. Ver também todas as entidades.
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Fontes
- Operação NIX: contrabando de tabaco com 2 M€ em impostos (Observador)
- GNR apreende mais de 1 milhão de cigarros em Vila Real (Renascença)
Revisto a 14 de outubro de 2026.